Pacientes recorrem à Justiça para garantir acesso a remédios no SUS
Cada vez mais pacientes procuram a Justiça para conseguir remédios que não encontram na rede pública. Os gastos do SUS em todo o país cresceram quase 400% entre 2008 e 2011.
Muitos brasileiros estão recorrendo a liminares para garantir o acesso a remédios no SUS. A conta é cara, mas é direito das pessoas.
Esses remédios não estão na lista do SUS - Sistema Único de Saúde. Muitas vezes, segundo o Ministério da Saúde, são medicamentos ainda em fase experimental. Sem registro na Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - que fiscaliza e garante a qualidade e a eficácia dos medicamentos.
Depois que mudou o tratamento, Cristiane diz que se sente bem melhor. Ela tem esquizofrenia. A irmã, Ana Luiza Nunes conta que o novo remédio deu mais ânimo a Cristiane. O problema é o preço: “O custo desse remédio é R$ 497 por uma caixa. Ela tem que tomar duas caixas por mês. Não posso pagar”, afirma a analista de sistemas.
A família recorreu à Defensoria Pública, e um juiz determinou que o governo forneça o remédio.
Cada vez mais pacientes procuram a Justiça para conseguir remédios que não encontram na rede pública. Só no ano passado, o Ministério da Saúde gastou R$ 266 milhões comprando medicamentos para cumprir decisões judiciais.
Os gastos do SUS em todo o país cresceram quase 400% entre 2008 e 2011. Os defensores públicos federais dizem que o governo demora para incluir novos remédios entre os que são distribuídos.
“O SUS não pode tratar o cidadão com um tabelão, dizendo que medicamento deve ser usado e ponto. Ele tem que responder às individualidades da pessoa humana”, afirma Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a lista de remédios aumentou de 550 para 810 no ano passado. O ministério ainda explica que para atender às exigências da Justiça, é obrigado a remanejar gastos para tentar evitar que outros pacientes sejam prejudicados.
“No momento em que nós vivemos, em que nós necessitamos de mais recursos para a saúde, nós temos que tirar de outros setores. Muitas vezes trabalhando na melhora da gestão paraalcançar esses recursos”, explica Jean Uema, consultor jurídico do Ministério da Saúde.
No ano passado, segundo o Ministério da Saúde, o SUS gastou R$ 8 milhões com 20 pacientes que conseguiram na Justiça o direito aos medicamentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por sua colaboração, após análise será publicado e se for direcionado a nossa Fundação responderemos ao nível que for nos dado critério.