Pacientes com câncer recorrem mais à Justiça, diz pesquisa
Das ações relacionadas à negativa de cobertura julgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, 36% eram relativas a câncer e 19,46% a doenças do aparelho circulatório
Da redação
Os pacientes com câncer são os que mais movem ações judiciais contra as operadoras de saúde no Tribunal de Justiça de São Paulo, aponta levantamento realizado pelo pesquisador Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP). A pesquisa analisou 782 ações relacionadas à negativa de cobertura julgadas em segunda instância em 2009 e 2010.
Das 596 que identificavam a doença excluída, 218 (36%) eram relativas a câncer. Outros 19,46% se referiam a doenças do aparelho circulatório, maior causa de óbitos. O levantamento identificou ainda que radioterapia e quimioterapia são o grupo de procedimentos mais negado, seguido das cirurgias, incluindo todas as outras doenças.
Segundo Scheffer, são cada vez comuns casos de pacientes que recorrem à Justiça para, de posse de liminar, garantir tratamentos que não estão na lista de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em 88% dos casos analisados pelo pesquisador, a conduta dos planos de saúde foi considerada abusiva pelo Judiciário, mesmo em casos de procedimentos que não constam do rol da ANS.
Para Julius Conforti, advogado especialista em saúde, as operadoras contam “com a ignorância do consumidor”, negando a cobertura esperando que muitos pacientes paguem o tratamento do próprio bolso. A Federação Nacional de Saúde Suplementar afirmou que os procedimentos previstos em contrato são autorizados. As informações são da Folha de São Paulo.
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