TCU INVESTIGA SAÚDE DA FAMÍLIA NO PIAUI

TCU constata fraudes no Programa Saúde da Família em 24 cidades do Piauí

O trabalho de apuração das irregularidades no PSF no estado envolve toda a rede de controle e fiscalização dos órgãos da administração pública, formada pelo Tribunal de Contas do Estado.

O Tribunal de Contas da União constatou, através de fiscalização in loco, irregularidades no Programa Saúde da Família em 24 municípios piauienses. As irregularidades são, principalmente, a acumulação indevida de emprego por médicos e outros profissionais das equipes do programa e descumprimento da carga horária de trabalho. Entre os municípios onde foram encontradas irregularidades, está Teresina.

O trabalho de apuração das irregularidades no PSF no estado envolve toda a rede de controle e fiscalização dos órgãos da administração pública, formada pelo Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria Geral da União e Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral do Estado, além do TCU. A rede foi formada para intensificar as ações de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, a fim de melhorar a eficácia do trabalho de combate à corrupção na gestão pública.

Segundo o secretário geral do TCU no Piauí, Clemente Gomes de Sousa, o relatório da fiscalização no PSF deverá ser concluído ainda esta semana para envio ao Ministério Público Federal, para denunciar os gestores e profissionais envolvidos nas irregularidades.
Segundo ele, os trabalhos preliminares apontam um mesmo médico atuando no PSF em dois e até três municípios ao mesmo tempo. Em muitos casos, o PSF requer dedicação exclusiva do médico e outros profissionais.

O PSF foi criado pelo Governo Federal, na década de 1990, para melhorar as ações de assistência e prevenção de saúde nos municípios. Compostas de médico, enfermeiro, dentista e, em alguns casos, assistente social, as equipes priorizam o atendimento do paciente na própria comunidade, evitando a ida dele ao posto de saúde ou hospital e a internação. Os recursos para pagamento dos profissionais são repassados diretamente pelo Ministério da Saúde às prefeituras.

As fiscalizações nos municípios foram encerradas no final do ano passado. Em Teresina, foi visitada, por amostragem, apenas uma equipe do PSF. Entre os outros municípios visitados pelos técnicos do TCU e dos outros órgãos de controle externo, estão Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Floriano.

Fonte: Jornal Diário do Povo